{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76178011000128/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "76178011000128-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T17:51:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:37:17.773Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-a-pinhao-pr-76178011000128-2026-112",
 "id": 2954414,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, DESTINADO A LINHA Nº 101 – PINHÃO/ÁGUA AMARELA/PINHÃO – PR, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, ITINERÁRIOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHAO",
  "cnpj": "76178011000128",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76178011000128",
  "municipio": "Pinhão",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "113",
 "valorEstimado": 72800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T17:51:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LINHA Nº 101 – \nPINHÃO /AGUA MARELA /PINHÃO.\n-HORÁRIOS DA LINHA =TARDE.\n-DESCRIÇÃO DA ROTA: SAÍDA DE PINHÃO  / SÃO ROQUE  / AGUA AMARELA /FLORESTA/RETORNO PINHÃO .\n01(UM) VEÍCULO AUTOMOTOR KOMBI , COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, LOTAÇÃO MÍNIMA 09 PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005\nCOM MOTORISTA E MONITOR NA LINHA.\nA QUILOMETRAGEM ESTIMADA  PODE  VARIAR EM RAZÃO DAS NECESSIDADES EFETIVAMENTE VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DOS ITINERÁRIOS, SENDO REMUNERADA EXCLUSIVAMENTE A QUILOMETRAGEM EFETIVAMENTE REALIZADA E ATESTADA PELA FISCALIZAÇÃO, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "QUILÔMETRO",
   "quantidade": 11200,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 72800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA (EMERGENCIAL) 016-2026 - CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERV DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA 101 - SEC EDU.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:51:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954414/1"
  }
 ]
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