{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2026/240",
  "numeroControlePNCP": "10735145000194-1-000240/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T14:32:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T14:15:36.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-para-a-buriticupu-ma-10735145000194-2026-240",
 "id": 2304442,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de  motorista,  sem  fornecimento  de  veículo,  com  disponibilização  de 1 (um)  posto  em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, jornada de 40 (quarenta) horas semanais e 200 (duzentas) horas mensais por até 12 meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "cnpj": "10735145000194",
  "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU",
  "uasg": "158283",
  "municipio": "Buriticupu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "23249.038333.2026-41",
 "valorEstimado": 108884.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T14:32:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15828306000362026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA Serviço de motorista, sem fornecimento de veículo, com disponibilização de 1 (um) posto em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, jornada de 40 (quarenta) horas semanais e 200 (duzentas) horas mensais por até 12 meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 108884.39,
   "valorTotal": 108884.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "- SUAP_ Sistema Unificado de Administracao Publica.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304442/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:33:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304442/2"
  },
  {
   "titulo": "PLANILHA PARA PREENCHIMENTO PELA EMPRESA.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:33:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304442/3"
  },
  {
   "titulo": "CCT MA0000022026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:33:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304442/4"
  },
  {
   "titulo": "13/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:33:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304442/5"
  }
 ]
}