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2788/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dona Francisca - RS UASG 988631 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de tecnologia da informação, com responsabilidade técnica e legal exigível, para a prestação de serviços de instalação…

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimado R$ 165.592,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Administração de receitasServiçoNão se aplica mês 6 R$ 1.947,18 R$ 11.683,08
2 Administração de receitas – cidadãoServiçoNão se aplica mês 6 R$ 243,38 R$ 1.460,28
3 Administração de receitas – cobrançaServiçoNão se aplica mês 6 R$ 366,38 R$ 2.198,28
4 Administração de receitas – protesto de CDAServiçoNão se aplica mês 6 R$ 243,38 R$ 1.460,28
5 Automação de caixaServiçoNão se aplica mês 6 R$ 243,38 R$ 1.460,28
6 Cidade MobServiçoNão se aplica mês 6 R$ 243,38 R$ 1.460,28
7 Compras e materiaisServiçoNão se aplica mês 6 R$ 730,18 R$ 4.381,08
8 Contabilidade públicaServiçoNão se aplica mês 6 R$ 1.389,74 R$ 8.338,44
9 Gestão ambientalServiçoNão se aplica mês 6 R$ 1.460,38 R$ 8.762,28
10 Gestão de pessoalServiçoNão se aplica mês 6 R$ 1.372,72 R$ 8.236,32
11 Gestão de pessoal – atos legaisServiçoNão se aplica mês 6 R$ 243,38 R$ 1.460,28
12 Gestão de pessoal – atualização cadastral (PS)ServiçoNão se aplica mês 6 R$ 104,68 R$ 628,08
13 Gestão de pessoal – contracheque (PS)ServiçoNão se aplica mês 6 R$ 730,18 R$ 4.381,08
14 Gestão de pessoal – e-Social AdequaçãoServiçoNão se aplica mês 6 R$ 997,94 R$ 5.987,64
15 Gestão de pessoal – registro SMT (Segurança)ServiçoNão se aplica mês 6 R$ 104,68 R$ 628,08
16 GOVBR - Declaração de ISSServiçoNão se aplica mês 6 R$ 827,55 R$ 4.965,30
17 GOVBR - Educação – EducarServiçoNão se aplica mês 6 R$ 2.433,98 R$ 14.603,88
18 GOVBR - Sala de SituaçãoServiçoNão se aplica mês 6 R$ 486,78 R$ 2.920,68
19 GOVBR - NuvemServiçoNão se aplica mês 6 R$ 4.596,61 R$ 27.579,66
20 Governança da Saúde – Atenção BásicaServiçoNão se aplica mês 6 R$ 3.407,57 R$ 20.445,42
21 Informações AutomatizadasServiçoNão se aplica mês 6 R$ 511,13 R$ 3.066,78
22 Nota Fiscal Eletrônica 2.0ServiçoNão se aplica mês 6 R$ 1.460,38 R$ 8.762,28
23 Patrimônio públicoServiçoNão se aplica mês 6 R$ 791,04 R$ 4.746,24
24 Planejamento e Orçamento (PPA)ServiçoNão se aplica mês 6 R$ 104,68 R$ 628,08
25 Planejamento e Orçamento LDOServiçoNão se aplica mês 6 R$ 104,68 R$ 628,08
26 Planejamento e Orçamento LOAServiçoNão se aplica mês 6 R$ 104,68 R$ 628,08
27 Responsabilidade fiscalServiçoNão se aplica mês 6 R$ 1.070,94 R$ 6.425,64
28 TesourariaServiçoNão se aplica mês 6 R$ 912,74 R$ 5.476,44
29 Transparência BrasilServiçoNão se aplica mês 6 R$ 365,08 R$ 2.190,48
Total estimado dos itens R$ 165.592,80

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de tecnologia da informação, com responsabilidade técnica e legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal, treinamento e suporte técnico permanente de sistema integrado de gestão pública municipal, compatível com ambiente Desktop e/ou Nuvem, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais do Município de Dona Francisca/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
CNPJ
87.488.938/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Código da unidade (UASG)
988631
Local
Dona Francisca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2788
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87488938000180-1-000099/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 165.592,80 está entre as maiores das contratações de equipamentos de informática em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 1.211 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 462.958,61, variando de R$ 100,00 a R$ 171.915.008,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 67 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.736,68, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2788/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 165.592,80, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta.pdf, izacao de Dispensa de Licitacao servtecnologia.pdf, Parecer Juridico.pdf, ETP SERVICOS DE TECNOLOGIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dona Francisca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000099/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.