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498/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 200326 Divulgada no PNCP

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimado R$ 2.848.521,74
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica POSTO 12 R$ 12.147,95 R$ 145.775,40
2 Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica POSTO 12 R$ 9.870,29 R$ 118.443,48
3 Prestação de Serviços de Eletricista Prestação de Serviços de EletricistaServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 10.039,48 R$ 120.473,76
4 Prestação de Serviços de Bombeiro Hidráulico Prestação de Serviços de Bombeiro HidráulicoServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 9.874,91 R$ 118.498,92
5 Prestação de Serviços de Pedreiro Prestação de Serviços de PedreiroServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 9.250,93 R$ 111.011,16
6 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma PredialServiçoNão se aplica UNIDADE 36 R$ 8.290,96 R$ 298.474,56
7 Serralharia SerralhariaServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 10.276,71 R$ 123.320,52
8 Instalação de sistema eletrônico integrado de segurança -(pessoal / patrimonial) Instalação de sistema eletrônico integrado de segurança -(pessoal / patrimonial)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 10.039,48 R$ 120.473,76
9 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma PredialServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 383.237,74 R$ 383.237,74
10 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma PredialServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.301.813,36 R$ 1.301.813,36
11 Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma PredialServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 583,26 R$ 6.999,08
Total estimado dos itens R$ 2.848.521,74

Objeto completo

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de todo o material de consumo e dos insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como a realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva), em todas as instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF — PFBRA.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Código da unidade (UASG)
200326
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
08016.011115/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000984/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.848.521,74 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Distrito Federal: é maior que 80% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.859.411,56, variando de R$ 907,77 a R$ 17.710.330,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.011 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.435.618,00, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 498/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.848.521,74, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR200604_000052_2026__3_.pdf, SEI_35551181_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf, SEI_35970676_Autorizacao_para_Abertura_de_Processo_de_Contratacao.pdf, SEI_36802398_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000984/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.