{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4307",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004307/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T19:17:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:27:18.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-na-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4307",
 "id": 2320541,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "07084/202/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional, sob demanda, para suporte às atividades acessórias, administrativas e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, com dedicação exclusiva de mão de obra, divididos em 03 (três) postos de trabalho distintos, SOB DEMANDA, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "223200",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "SEI-220005/003101/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T19:17:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS, DE PROFISSIONAL SUPERVISOR EM TURNO DIURNO, ESCALA DE 44 HORAS SEMANAIS, FORMA FORNECIMENTO: POSTO/MES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM TURNO DIURNO, ESCALA DE 44 HORAS SEMANAIS, FORMA FORNECIMENTO: POSTO/MES",
   "unidade": "POSTO/MES",
   "quantidade": 67,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE CONTINUO PARA TRANSPORTAR CORRESPONDENCIAS, DOCUMENTOS, OBJETOS E VALORES, DENTRO E FORA DAS INSTITUICOES, E EFETUAR SERVICOS BANCARIOS E DE CORREIO, DEPOSITANDO OU APANHANDO O MATERIAL E ENTREGANDO-O AOS DESTINATARIOS, AUXILIAR NA SECRETARIA, EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, TRANSMITIR MENSAGENS ORAIS E ESCRITAS, EM TURNO DIURNO, EM ESCALA 44 HORAS SEMANAIS, FORMA FORNECIMENTO: POSTO/MES",
   "unidade": "SERVICO ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_143032562_Despacho_de_Encaminhamento_de_Processo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T19:17:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320541/1"
  }
 ]
}