{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63606479000124/2026/598",
  "numeroControlePNCP": "63606479000124-1-000598/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:46:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:23:31.787Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-na-rio-branco-ac-63606479000124-2026-598",
 "id": 3269965,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de carga, consistente no translado de esquife em trechos intermunicipais no Estado do Acre, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), por meio do Complexo Regulador Estadual.",
 "informacaoComplementar": "O processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, ocorrerá em Rio Branco/AC, na sede desta Secretaria, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 830, Bairro Centro, CEP 69.900-062, no Departamento de Compras (2 andar, lado B), sendo a tramitação feita de forma eletrônica pelo Sistema SEI (https://sei.ac.gov.br/) - Processo SEI nº 0019.014791.00500/2026-81.\r\n\r\nA fase de cotação de preços será interna com recebimento de proposta através do e-mail (dispensas.compras.ac@gmail.com), com publicação do aviso de contratação direta no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A empresa interessada deve acompanhar as publicações no DOE/AC e no PNCP.\r\n\r\nO formulário de coleta de preços e o Termo de Referência podem ser solicitados através do e-mail dispensas.compras.ac@gmail.com, com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 652/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO ACRE",
  "cnpj": "63606479000124",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0019.014791.00500/2026-81",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:46:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS POR VIA AÉREA - TRANSLADO DE ESQUIFE - TRECHOS INTERMUNICIPAIS - BASE RIO BRANCO.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 82896,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS POR VIA AÉREA - TRANSLADO DE ESQUIFE - TRECHOS INTERMUNICIPAIS - BASE CRUZEIRO DO SUL.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 32400,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA n 172026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:46:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269965/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia n 1912026SESACREAPDCR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:46:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3269965/2"
  }
 ]
}