CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTA SOCORRISTA, PLANTONISTA DIURNO E NOTURNO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES · FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
Documentos do edital
- ANEXO III - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 90004.2026 - COMPLETO assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCO.pdf Mapa de Riscos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- PESQUISA DE PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSICAO DE CUSTOS E ANEXOS.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO I -ETP_930444-000022-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO V -CCT MOTORISTAS 2024-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO II- MEMORIAL DE CALCULO (2).pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO III- CONVENCAO COLETIVA MOTORISTAS.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO IV -COMPOSICAO DE CUSTO MOTORISTA LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - DECLARACAO DE CONTRATOS.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTA SOCORRISTA, PLANTONISTA DIURNO E NOTURNO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES E USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES Motorista Socorrista. CARGA HOR.: 12 X36 Diurno. Quant. de postos: 04. Motorista Socorrista. CARGA HOR.: 12 X36 Noturno. Quant. de postos: 04. Motorista Socorrista. CARGA HOR.: 44 horas. Quant. de postos: 02. Conforme o ANEXO II do Aviso de Dispensa.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.579.284,78 | R$ 1.579.284,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.579.284,78 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTA SOCORRISTA, PLANTONISTA DIURNO E NOTURNO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES E USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES
Informação complementar
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 - O lance deverá ser ofertado pelo valor GLOBAL. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo de real). Havendo divergências entre a(s) especificação(ões) do objeto e quantitativos descritos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e as especificações e quantitativos constantes neste Aviso e anexos, prevalecerão as especificações e quantitativos do Aviso, em especial o ANEXO II. O prazo para o início da execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Serviço.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
- CNPJ
- 10.427.499/0001-71
- Unidade
- FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
- Código da unidade (UASG)
- 930444
- Local
- Presidente Kennedy - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 009350/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10427499000171-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.579.284,78 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Espírito Santo: é maior que 96% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 238.616,72, variando de R$ 752,00 a R$ 5.066.666,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES publicou 25 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 576.589,36, e o total já movimentado soma R$ 14,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, locação de imóveis, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 178/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.579.284,78, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO III - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 90004.2026 - COMPLETO assinado.pdf, AVISO DE DISPENSA.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Presidente Kennedy - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, em Presidente Kennedy - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10427499000171-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.