Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four, sob demanda.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Documentos do edital
- SEI_TJAM - 6701074 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6707973 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6921635 - Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6872164 - Aviso Dispensa Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6908252 - Mapa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6927296 - Parecer.pdf Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- Portaria.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de atendimento Serviço de Café da Manhã para atender as Sessões das Câmaras Reunidas, Câmaras Isoladas e do Tribunal do Pleno (Padrão Internacional e/ou Regional) ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8.640 | R$ 179,00 | R$ 1.546.560,00 |
| 2 | Serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de atendimento Serviço Café da Manhã (Padrão Internacional e/ou Regional) ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.100 | R$ 81,00 | R$ 170.100,00 |
| 3 | Serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de atendimento Coffee Break (Padrão Internacional e/ou Regional) ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.100 | R$ 94,00 | R$ 197.400,00 |
| 4 | Serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de atendimento Coquetel (Padrão Internacional e/ou Regional com 1 prato quente) ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.550 | R$ 115,00 | R$ 523.250,00 |
| 5 | Serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de atendimento Coquetel de Líquidos ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.100 | R$ 46,00 | R$ 96.600,00 |
| 6 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Almoço/Jantar – Com Serviço Americano ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.100 | R$ 159,00 | R$ 333.900,00 |
| 7 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Serviço de Buffet Infantil ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 350 | R$ 54,00 | R$ 18.900,00 |
| 8 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Almoço Externo ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 294,00 | R$ 205.800,00 |
| 9 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Jantar Externo ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 294,00 | R$ 205.800,00 |
| 10 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Refeições em Marmitas ANEXO I TRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 44,00 | R$ 30.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.329.110,00 | ||||
Objeto completo
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four, sob demanda.
Dados da contratação
- Órgão
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 04.812.509/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 925866
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026/000036957-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04812509000190-1-000257/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.329.110,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 94% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.036.193,08, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 248 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.525,23, e o total já movimentado soma R$ 129,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.329.110,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJAM - 6701074 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, SEI_TJAM - 6707973 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TJAM - 6921635 - Contrato.pdf, SEI_TJAM - 6872164 - Aviso Dispensa Licitacao.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000257/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 18:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.