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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18188268000164/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "18188268000164-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T12:14:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:25:47.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-na-dom-vicoso-mg-18188268000164-2026-34",
 "id": 850549,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DO POÇO ARTESIANO SITUADO NO BAIRRO PONTE DE PEDRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM VICOSO",
  "cnpj": "18188268000164",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Viçoso",
  "uasg": "9047",
  "municipio": "Dom Viçoso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 10150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T12:14:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇO ARTESIANO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10150,
   "valorTotal": 10150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18188268000164_29_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:14:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850549/1"
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  {
   "titulo": "Capa do processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:14:43.000Z",
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  {
   "titulo": "Requerimento da Contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:15:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850549/3"
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  {
   "titulo": "Parecer Tecnico do Poco Artesiano da Ponte de Pedra",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:15:42.000Z",
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  {
   "titulo": "Formalizacao de Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:16:07.000Z",
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  {
   "titulo": "Pesquisa de Preco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:16:31.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Declaracao Orcamentaria",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:17:22.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
   "titulo": "Termo de Ciencia do Fiscal e do Gestor do Contrato",
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   "publicadoEm": "2026-04-24T12:25:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850549/12"
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