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00010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 34 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os serviços de recepção, limpeza e…

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS

Valor estimado R$ 1.343.403,48
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 8 RecepcionistasServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 43.528,48 R$ 261.170,88
2 8 Auxiliares de Limpeza e Conservação – Serviços GeraisServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 41.650,95 R$ 249.905,70
3 1 ArtíficeServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 6.128,91 R$ 36.773,46
4 2 CarregadoresServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 9.095,46 R$ 54.572,76
5 1 JardineiroServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 5.722,84 R$ 34.337,04
6 2 CopeirosServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 9.157,92 R$ 54.947,52
7 1 Encarregado OperacionaServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 6.095,65 R$ 36.573,90
8 11 motoristasServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 68.439,29 R$ 410.635,74
9 132 diárias de motoristaServiçoNão se aplica vlr mensal 6 R$ 34.081,08 R$ 204.486,48
Total estimado dos itens R$ 1.343.403,48

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os serviços de recepção, limpeza e conservação predial, copa, jardinagem, carregamento de materiais, manutenção predial (artífice), encarregado operacional e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), materiais, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 06 (seis) meses

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CNPJ
34.921.783/0001-68
Unidade
SEMAS
Código da unidade (UASG)
34
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026/3111691
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34921783000168-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.343.403,48 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Pará: é maior que 72% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.324.205,83, variando de R$ 127,00 a R$ 67.277.453,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE publicou 59 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 982.033,80, e o total já movimentado soma R$ 57,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.343.403,48, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, AR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34921783000168-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.