CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, COZINHEIRA, ELETRICISTA, PISCINEIRO, GARÇONARIA…
ESTADO DO AMAPA · GABINETE DO GOVERNADOR
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de mão de obra de apoio - Eletricista, 44 horas semanaisServiço | 1 Serv. | 1 | R$ 52.533,24 | R$ 52.533,24 |
| 2 | Prestação de serviço de mão de obra de apoio - Piscineiro, 44 horas semanaisServiço | 1 Serv. | 1 | R$ 39.528,18 | R$ 39.528,18 |
| 3 | Prestação de serviço de limpeza e conservação - encarregado, horário 44 h semanaisServiço | 1 Serv. | 2 | R$ 36.198,36 | R$ 72.396,72 |
| 4 | Prestação de serviço de mão de obra de apoio - Garçom, 44 horas semanaisServiço | 1 Serv. | 6 | R$ 31.850,22 | R$ 191.101,32 |
| 5 | Serviço de Copeiro - 44 horas semanaisServiço | 1 Serv. | 4 | R$ 29.002,02 | R$ 116.008,08 |
| 6 | Prestação de serviço de limpeza e conservação - servente de limpeza, horário 44 h semanaisServiço | 1 Serv. | 17 | R$ 41.815,62 | R$ 710.865,54 |
| 7 | Serviço de jardineiro - MacapáServiço | 1 Serv. | 2 | R$ 31.200,00 | R$ 62.400,00 |
| 8 | Prestação de serviço de limpeza e conservação - Lavadeira, horário 44 h semanaisServiço | 1 Serv. | 1 | R$ 37.272,48 | R$ 37.272,48 |
| 9 | Prestação de serviço copa / cozinha - Cozinheiro, horário 44 h semanaisServiço | 1 Serv. | 3 | R$ 34.234,80 | R$ 102.704,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.384.809,96 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, COZINHEIRA, ELETRICISTA, PISCINEIRO, GARÇONARIA, LAVADEIRA E ENCARREGADO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, COMPREENDENDO, ALÉM DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 00.394.577/0001-25
- Unidade
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Código da unidade (UASG)
- 51
- Local
- Amapá - AP
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00011/CASA CIVIL/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394577000125-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO AMAPA publicou 5 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 301.923,79, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026 - Dispensa de Licitação/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.384.809,96, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO-DE-REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amapá - AP?
A contratação é conduzida por ESTADO DO AMAPA, em Amapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Amapá
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, consistentes em reparos, adaptações, instalações e conservação de imóveis, incluindo substituição de materiais hidráulicos, elétricos e sanitários, execução de…
Vitória do Jari · AP · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO JARI/AP
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO, INCLUINDO DRENAGEM…
Macapá · AP · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394577000125-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.