{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10166817000198/2025/77",
  "numeroControlePNCP": "10166817000198-1-000077/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T15:28:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:37:28.695Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-em-nazare-da-mata-pe-10166817000198-2025-77",
 "id": 1300380,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2025",
 "objeto": "Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e manutenção em diversas escolas e creches da rede municipal de ensino, abrangendo a recuperação estrutural, reparos em coberturas, revestimentos...",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA",
  "cnpj": "10166817000198",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE",
  "uasg": "982489",
  "municipio": "Nazaré da Mata",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011/2025",
 "valorEstimado": 875824.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T15:28:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]DLX83JfKh_cUCcKfHdfY4T_KMQKsOMqgrlPkqNl5GhieRlLLerKSyur2ZlIM_1FfLIbWMaj8GcF3zQPQEbMDlR8ieXZ/DtJDGDKDdmpVblY=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e manutenção em diversas escolas e creches da rede municipal de ensino, abrangendo a recuperação estrutural, reparos em coberturas, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, pintura, entre outros serviços necessários para garantir a melhoria da infraestrutura escolar e a segurança da comunidade estudantil do Município de Nazaré da Mata/PE, em conformidade com as condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência e no Projeto Básico.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 875824.29,
   "valorTotal": 875824.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04_PA._011_2025__D.P_008.2025__EDITAL",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T15:28:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300380/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_0142025_ass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T15:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300380/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCS_PARTE_01",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T15:28:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300380/3"
  },
  {
   "titulo": "DOCS_PARTE_02",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T15:28:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300380/4"
  },
  {
   "titulo": "DOCS_PARTE_03",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T15:28:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300380/5"
  }
 ]
}