{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14734122000116/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "14734122000116-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T13:31:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:34:45.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-especializada-em-locacao-sao-roque-do-canaa-es-14734122000116-2026-15",
 "id": 808238,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000007/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO B, EM ATENDIMENTO A DEMANDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": "O transporte de pacientes se configura como instrumento essencial para a efetivação desse direito, especialmente diante das limitações locais de oferta de serviços. Considerando que atendimentos de média e alta complexidade frequentemente não estão dispon",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "14734122000116",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "14734122000116-002",
  "municipio": "São Roque do Canaã",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "001417/2026",
 "valorEstimado": 51000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T13:31:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE AMBULANCIA",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 1.5,
   "valorUnitario": 34000,
   "valorTotal": 51000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA?AO DA DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:31:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/808238/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIAdocx",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:32:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/808238/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:32:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/808238/3"
  }
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