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0004/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Erechim - RS UASG 180798 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para execução e mão de obra de serviço de recuperação/restauração da cobertura do 13º Batalhão de…

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Brigada Militar - COMANDO REGIONAL DE POLICIA OSTENSIVA NORTE

Valor estimado R$ 79.900,00
Propostas até 03/12/2025 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conserto de Telhado e CalhasServiçoNão se aplica un 1 R$ 79.900,00 R$ 79.900,00
Total estimado dos itens R$ 79.900,00

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para execução e mão de obra de serviço de recuperação/restauração da cobertura do 13º Batalhão de Polícia Militar, situado em Erechim/RS, com a instalação de Manta Termo Acústica, Calhas e Algerosas em aluzinco, utilizando chapas de 0,50mm (descrição abaixo), e emissão de ART sobre os serviços prestados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento parcial de materiais e fornecimento total de equipamentos necessários. (Será disponibilizado pelo contratante somente o material do tipo telhas (aluzinco em tamanho padrão), para a cobertura do espaço danificado, ficando a cargo do contratado os demais materiais necessários para a realização da obra, como o material necessário para a devida instalação das calhas e algerosas, parafusos, fixação, cola, entre outros materiais que sejam necessários para a realização total da obra com excelência, em uma área total de 1250 m².)

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
Brigada Militar - COMANDO REGIONAL DE POLICIA OSTENSIVA NORTE
Código da unidade (UASG)
180798
Local
Erechim - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
25120390003171
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000608/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/12/2025 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 79.900,00 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 888 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 625.852,83, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 265 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.813,47, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0004/2025?

O recebimento de propostas vai até 03/12/2025 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 79.900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-de-Abertura-do-Processo-de-DLE, Estudo-Tecnico-Preliminar, Termo-de-Referencia-Servicos-Necessarios.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Erechim - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Erechim - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000608/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.