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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Boa Vista - RR UASG 926910 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços técnicos de telecomunicações e radiodifusão, para a execução dos serviços de desinstalação e instalação de…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimado R$ 710.285,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução integrada dos serviços técnicos especializados de desinstalação, transporte, reinstalação e calibração de equipamentos de transmissão de TV Digital e Rádio FM da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, atualmente instalados na torre da Embratel/Claro, com realocação para a nova torre de transmissão de 100 metros de altura, situada no imóvel locado pela ALE/RR. Inclui desmontagem, etiquetagem, acondicionamento, transporte técnico, ancoragem, testes de potência, alinhamento e fixação conforme projeto executivo.ServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 135.800,00 R$ 135.800,00
2 Cabo Coaxial 1 5/8"MaterialNão se aplica Metros 270 R$ 2.090,00 R$ 564.300,00
3 Conectores EIA 1 5/8"MaterialNão se aplica UND 6 R$ 450,00 R$ 2.700,00
4 Kit Aterramento 1 5/8"MaterialNão se aplica UND 8 R$ 131,00 R$ 1.048,00
5 Abraçadeiras Inox 1 5/8"MaterialNão se aplica UND 300 R$ 19,20 R$ 5.760,00
6 Fita Manta ButílicaMaterialNão se aplica Rolo 10 R$ 49,00 R$ 490,00
7 O-Rings (Anéis) – 428 pcsMaterialNão se aplica Kit 1 R$ 57,00 R$ 57,00
8 Gás/Nitrogênio – Cilindro 10MMaterialNão se aplica M3 1 R$ 130,00 R$ 130,00
Total estimado dos itens R$ 710.285,00

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços técnicos de telecomunicações e radiodifusão, para a execução dos serviços de desinstalação e instalação de equipamentos de transmissão de TV Digital e Rádio FM da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE/RR, destinados à TV Assembleia e Rádio ALE/RR, incluindo o fornecimento de materiais, peças, cabos, conectores, acessórios e demais insumos necessários ao perfeito funcionamento dos sistemas.

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
34.808.220/0001-68
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Código da unidade (UASG)
926910
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
3/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34808220000168-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA publicou 19 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.495.668,33, e o total já movimentado soma R$ 42,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, publicidade e comunicação, serviços de ti e suporte técnico, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 710.285,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (104473), OUTROS DOCUMENTOS (104475), OUTROS DOCUMENTOS (104476).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34808220000168-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 18:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.