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DL 23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natividade da Serra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE, UBS DO BAIRRO ALTO, UBS DO POUSO ALTO, UBS DA VARGEM GRANDE E POSTO…

MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA

Valor estimado R$ 230.405,42
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTES.Serviço Unidade 8 R$ 1.338,48 R$ 10.707,84
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 8 R$ 1.449,36 R$ 11.594,88
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO INFANTIL: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 5 R$ 1.449,36 R$ 7.246,80
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PEDIATRIA: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA , EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 9 R$ 1.378,08 R$ 12.402,72
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. SENDO O PLANTÃO DE 12 HORAS, PERÍODO DIURNOServiço PLANTÃO 60 R$ 1.140,98 R$ 68.458,80
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO. SENDO PLANTÃO DE 08 HORAS DIÁRIAS, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.490,40 R$ 2.980,80
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRIA: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA , EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.618,46 R$ 3.236,92
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO INFANTIL: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.618,46 R$ 3.236,92
9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PEDIATRIA: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA , EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.533,06 R$ 3.066,12
10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. SENDO O PLANTÃO DE 08 HORAS, PERÍODO DIURNOServiço UNIDADE 23 R$ 828,24 R$ 19.049,52
11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO. SENDO PLANTÃO DE 08 HORAS DIÁRIAS, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.423,50 R$ 2.847,00
12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.545,84 R$ 3.091,68
13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO INFANTIL: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.545,84 R$ 3.091,68
14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PEDIÁTRICO: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA , EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.464,29 R$ 2.928,58
15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO. SENDO PLANTÃO DE 08 HORAS DIÁRIAS, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.490,38 R$ 2.980,76
16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.618,46 R$ 3.236,92
17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO INFANTIL: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.618,46 R$ 3.236,92
18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PEDIÁTRICO. SENDO 1 PLANTÃO DE 8 HORAS DIÁRIAS, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 30 PACIENTES - UBS DO BAIRRO DAS PALMEIRAS.Serviço UNIDADE 2 R$ 1.533,06 R$ 3.066,12
19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. SENDO O PLANTÃO DE 08 HORAS, PERÍODO DIURNOServiço UNIDADE 8 R$ 828,24 R$ 6.625,92
20 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO. SENDO PLANTÃO DE 08 HORAS DIÁRIAS, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.446,11 R$ 2.892,22
21 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRIA: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA , EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 25 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.570,40 R$ 3.140,80
22 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PSIQUIÁTRICO INFANTIL: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.570,40 R$ 3.140,80
23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PEDIATRIA: SENDO PLANTÕES DE 08 HORAS/DIA , EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTESServiço UNIDADE 2 R$ 1.490,22 R$ 2.980,44
24 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. SENDO O PLANTÃO DE 08 HORAS, PERÍODO DIURNOServiço PLANTÃO 22 R$ 803,64 R$ 17.680,08
25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. SENDO O PLANTÃO DE 12 HORAS, PERÍODO NOTURNOServiço PLANTÃO 5 R$ 1.140,98 R$ 5.704,90
26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PSICÓLOGO INFANTIL: SENDO 1 PLANTÃO DE 8 HORAS DIÁRIAS, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTES NO MUNICÍPIOServiço DIÁRIA 18 R$ 679,21 R$ 12.225,78
27 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NUTRICIONISTA: SENDO 1 PLANTÃO DE 8 HORAS DIÁRIAS, EM DIA FIXO E ATENDIMENTO DE 20 PACIENTES NO MUNICÍPIOServiço DIÁRIA 18 R$ 530,75 R$ 9.553,50
Total estimado dos itens R$ 230.405,42

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE, UBS DO BAIRRO ALTO, UBS DO POUSO ALTO, UBS DA VARGEM GRANDE E POSTO VOLANTE DAS PALMEIRAS PELO PERÍODO DE 60 DIAS (ABRIL E MAIO) CONSIDERNADO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
CNPJ
45.686.227/0001-70
Unidade
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Natividade da Serra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
42/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45686227000170-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 230.405,42 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.214,91, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA publicou 13 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 482.412,03, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, combustível, coleta de lixo e resíduos, locação de veículos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 230.405,42, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10 Contrato emergencial Copia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natividade da Serra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, em Natividade da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45686227000170-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.