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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45771474000175/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "45771474000175-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T14:14:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T22:56:00.461Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-empresa-de-engenharia-rio-das-pedras-sp-45771474000175-2026-10",
 "id": 776990,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1323/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E.) CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, VISANDO À CORREÇÃO DE DESNÍVEIS ESTRUTURAIS E GARANTIA DE EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, COM SUBMISSÃO À APROVAÇÃO DO GAEMA – PIRACICABA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "45771474000175",
  "unidade": "SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Rio das Pedras",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1323/2026",
 "valorEstimado": 17583.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T14:14:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T13:48:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]z_l9Js3IS1/KcWXktA0N9SvHJZoTAiAvVkZG1MPpMRsyHkPG6Edi5dk2mvhVAqUo7RRXDWPLHnI_RreSZVLbP_ayY/dwC_nwMnLuwJr_Tmg=",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (E.T.E.) CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, VISANDO À CORREÇÃO DE DESNÍVEIS ESTRUTURAIS E GARANTIA DE EFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, COM SUBMISSÃO À APROVAÇÃO DO GAEMA – PIRACICABA.",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 17583.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Referncia_Processo_13232026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T14:14:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776990/1"
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