Contratação emergencial de conserto motor ambulância placa JBK1B53 de uso da Secretaria de Saúde, com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 317/2026 em…
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Documentos do edital
- TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (46429) Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (46433) Termo de Referência · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (46434) Anteprojeto · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (46430) Projeto Básico · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (46431) Projeto Básico · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (46432) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- ANEXOS (46435) Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Materiais para veículos.-Aditivo tratamento diesel.MaterialNão se aplica | unidade | 2 | R$ 36,00 | R$ 72,00 |
| 2 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Camisa de motor ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022, motor am651, 2,2 16V).MaterialNão se aplica | peça | 4 | R$ 135,00 | R$ 540,00 |
| 3 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Pistão com anel. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 4 | R$ 988,00 | R$ 3.952,00 |
| 4 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Bronzina de biela. (peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V).MaterialNão se aplica | jogo | 1 | R$ 886,00 | R$ 886,00 |
| 5 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Bronzina de mancal.( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | jogo | 1 | R$ 928,00 | R$ 928,00 |
| 6 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Jogo de juntas completo. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | jogo | 1 | R$ 1.980,00 | R$ 1.980,00 |
| 7 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Bomba de óleo. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/202 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 1.588,00 | R$ 1.588,00 |
| 8 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Bomba d'agua. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 780,00 | R$ 780,00 |
| 9 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Radiador de óleo. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 1.139,00 | R$ 1.139,00 |
| 10 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Válvula de admissão. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 8 | R$ 56,00 | R$ 448,00 |
| 11 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Válvula de escape. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022, motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 8 | R$ 65,00 | R$ 520,00 |
| 12 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Biela. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 4 | R$ 1.100,00 | R$ 4.400,00 |
| 13 | Materiais para veículos.-Jeet CoolerMaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 192,00 | R$ 768,00 |
| 14 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Coxim dianteiro do motor. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 2 | R$ 450,00 | R$ 900,00 |
| 15 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Válvula termostática. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 1.320,00 | R$ 1.320,00 |
| 16 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Jogo parafuso de cabeçote. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | jogo | 1 | R$ 520,00 | R$ 520,00 |
| 17 | Óleo motor 5w30.MaterialNão se aplica | litro | 12 | R$ 58,00 | R$ 696,00 |
| 18 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Filtro de óleo. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| 19 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Filtro de ar. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 20 | Peças - AMBULÂNCIA/ UNIDADE MÓVEL-Filtro combustível. ( peça nova, sem uso, para veículo furgão Sprinter, ano 2021/2022 , motor am651, 2,2 16V)MaterialNão se aplica | peça | 1 | R$ 370,00 | R$ 370,00 |
| 21 | Materiais para veículos.-Condicionador de metalMaterialNão se aplica | unidade | 2 | R$ 80,00 | R$ 160,00 |
| 22 | Materiais para veículos.-Aditivo radiador.MaterialNão se aplica | unidade | 6 | R$ 40,00 | R$ 240,00 |
| 23 | Materiais para veículos.-Cola silicone cinza para motor alta temperatura(maior que 315ºCMaterialNão se aplica | unidade | 6 | R$ 40,00 | R$ 240,00 |
| 24 | Materiais para veículos.-Cola veda escape c/ 100g.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| 25 | Materiais para veículos.-Adesivo para junta de motor c/ 73g. (similar a marca 3M)MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| 26 | Materiais para veículos.-Cola silicone 85g. ( similar a marca Loctite).MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 27 | Materiais para veículos.-Selante de juntas de motor.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 28 | Materiais para veículos.-Pasta (cola) acobreada para motor c/ 100g.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| 29 | Materiais para veículos.-Aditivo descarbonizante 200ml.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| 30 | Materiais para veículos.-Limpa contato de motor c/ 300ml.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 40,00 | R$ 40,00 |
| 31 | Materiais para veículos.-Desengripante de motor c/ 300ml.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.087,00 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de conserto motor ambulância placa JBK1B53 de uso da Secretaria de Saúde, com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 317/2026 em anexo no processo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- CNPJ
- 97.761.407/0001-73
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 45/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 97761407000173-1-000165/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.087,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.461 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 883.744,41, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAQUARA publicou 325 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.166,98, e o total já movimentado soma R$ 132,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.087,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (46429), TERMO DE REFERENCIA (46433), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (46434), Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (46430) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARA, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97761407000173-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.