{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11429759000100/2025/59",
  "numeroControlePNCP": "11429759000100-1-000059/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T16:58:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:50:25.147Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-clinica-de-longa-permanencia-nos-paraiso-sc-11429759000100-2025-59",
 "id": 1642485,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 36/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA DE LONGA PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.216/2001, PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE W.F.A., COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADOR EXCLUSIVO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5008373-11.2025.8.24.0067/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11429759000100",
  "unidade": "ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Paraíso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "54/2025",
 "valorEstimado": 189600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T16:58:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÉNCIA DE ADOLESCENTE EM RESIDENCIA PSIQUIATRICA COM CUIDADOR EXCLUSIVO",
   "unidade": "MES (MES)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 15800,
   "valorTotal": 189600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_54_2025_13698_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:58:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642485/1"
  }
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