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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82782079000114/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "82782079000114-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T19:38:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T11:01:26.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-de-acido-fluossilicico-h-sif-para-o-capinzal-sc-82782079000114-2026-71",
 "id": 166568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 5/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial de Ácido Fluossilícico (H₂SiF₆) para o tratamento e fluoretação de água potável, de uso obrigatório no tratamento de água no Brasil, conforme preconizado pelas normas de potabilidade do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "82782079000114",
  "unidade": "SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "CIN756",
  "municipio": "Capinzal",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "76/2026",
 "valorEstimado": 47520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T19:38:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ácido Fluossilícico Líquido, a granel - KG, a ser utilizado no tratamento de água para consumo humano, com as seguintes características: Fórmula Química: H 2SiF 6; Aspecto: Líquido levemente amarelado; Odor: Picante; Teor de H 2SiF 6: mínimo de 20%; Teor de Flúor Ativo: mínimo de 15%; Teor de HF: máximo de 1% (m/m); Densidade: mínimo de 1,17g/cm³; Características Adicionais: Arsênio: Máximo de 160mg/kg; Cádmio: Máximo de 400mg/kg; Chumbo: Máximo de 160mg/kg; Cromo: Máximo de 800mg/kg; Mercúrio: Máximo de 80mg/kg; Prata: Máximo de 800mg/kg; Selênio: Máximo de 800mg/kg; Documentos:  Laudo de atendimento aos requisitos de Saúde, para produtos utilizados no tratamento de água para abastecimento público, (LARS) NBR 15784/2014;  Laudo Técnico do produto para cada entrega; Licença Ambiental de Operação da empresa fornecedora; Relatório de Comprovação de Baixo Risco a Saúde – CBRS. (Código SIMAE *2121)",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4800,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 47520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DL052026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:38:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166568/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao DL052026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:38:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166568/2"
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