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DL 22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cerro Grande do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial das linhas 06, 13, 15, 16,17,20 e 22 pelo período de 3 meses podendo ser prorrogado até o processo licitatório ser concluído.

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras

Valor estimado R$ 92.340,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ITINERÁRIO 20 - Manhã: Saída E.M.E.F. José de Alencar, Cinco Estufas, entra a esquerda, Água Fria, Polaco, travessia Moscardini, sobe para as Rosas, chácara João Vandam, dobra a direita, estrada geral até a primeira parada de ônibus depois do Salão Paciência, manobra e volta, até a Igreja São José, entra a direita, passa pelo falecido Acê, entra na travessia Sabino até a cancha do Batista, dobra a direita na casa do Tobias Vandam, entra a esquerda até a escola José de Alencar. Meio dia: Saída E.M.E.F. José de Alencar, Cinco Estufas, entra a esquerda, Água Fria, Polaco, travessia Moscardini, sobe para as Rosas, chácara João Vandam, dobra a direita, estrada geral até a primeira parada de ônibus depois do Salão Paciência, manobra e volta, até a Igreja São José, entra a direita, passa pelo falecido Acê, entra na travessia Sabino até a cancha do Batista, dobra a direita na casa do Tobias Vandam, entra a esquerda até a escola José de Alencar. Tarde: Saída E.M.E.F. José de Alencar, Cinco Estufas, entra a esquerda, Água Fria, Polaco, travessia Moscardini, sobe para as Rosas, chácara João Vandam, dobra a direita, estrada geral até a primeira parada de ônibus depois do Salão Paciência, vai até o Jones, manobra e retorna, até a Igreja São José, entra a direita, passa pelo falecido Acê, entra na travessia Sabino até a cancha do Batista, dobra a direita, estrada geral, segue em direção a Cerro Grande do Sul passando a casa do Caco ( lomba do Agrião), entra a direita pela Linha Espanhola até escola E.E.E.M Mem de Sá. Noite: Saída da E.E.E.M. Mem de Sá, pela Linha Espanhola, até a lomba do Agrião. Sobe estrada geral, até o Jones, manobra e volta, entra esquerda, passa pela chácara do João Vandam, passa pelos rosas, sai na Linha Moscardini, passa pelo Dê, até a estrada geral, dobra a esquerda, passa Cinco Estufas, entra a esquerda, Água Fria, até o Polaco manobra e volta. Turno: Manhã, Tarde e Noite.Serviço QUILOMETRO 13.680 R$ 6,75 R$ 92.340,00
Total estimado dos itens R$ 92.340,00

Objeto completo

Contratação emergencial das linhas 06, 13, 15, 16,17,20 e 22 pelo período de 3 meses podendo ser prorrogado até o processo licitatório ser concluído.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
CNPJ
92.324.748/0001-68
Unidade
Setor de Compras
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cerro Grande do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
375/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324748000168-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 92.340,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 571.427,44, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL publicou 60 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.091,44, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 92.340,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Transporte, orcamento Fernanda, Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cerro Grande do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, em Cerro Grande do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324748000168-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.