{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634077000114/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "46634077000114-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T18:46:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:50:12.581Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-emergencial-da-empresa-verocheque-refeicoes-capela-do-alto-sp-46634077000114-2026-82",
 "id": 241133,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação emergencial da empresa Verocheque Refeições Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.344.497/0001-41, para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e manutenção de cartões eletrônicos com tecnologia de chip destinados à concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal nº 1.483/2009, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão do processo licitatório definitivo, o que ocorrer primeiro.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios Vale Alimentação, em quantidade e frequência mensal de acordo com a conveniência da Prefeitura Municipal de Capela do Alto/SP. Contratação Emergencial da Empresa Vero cheque Refeições Ltda. FLOWDOCS: 6409",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO",
  "cnpj": "46634077000114",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capela do Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 2850000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T18:46:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://capeladoalto.cidadeinteligente.app.br//storage/site/decreto/7n1ShDIG1vFbIKWJgTxm0ejgvOMJiWmwX8TvWrTA.pdf",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE  DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO-VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, COM  TECNOLOGIA DE CHIP, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA D",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3800,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 2850000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T18:46:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241133/1"
  }
 ]
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