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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 3500 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO EMERGENCIAL DA EMPRESA M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A PARA O FORNECIMENTO DE SERVICOS TECNICOS DE ANALISE, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARE UTILIZANDO PRATICAS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Valor estimado R$ 1.910.614,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENCAO, SUPORTE TECNICOTREINAMENTO, SISTEMA INFORMATICAServiçoNão se aplica PGB 1 R$ 1.910.614,56 R$ 1.910.614,56
Total estimado dos itens R$ 1.910.614,56

Objeto completo

CONTRATACAO EMERGENCIAL DA EMPRESA M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A PARA O FORNECIMENTO DE SERVICOS TECNICOS DE ANALISE, DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARE UTILIZANDO PRATICAS AGEIS E EM CONGRUENCIA COM O PSP - PROCESSO DE SOFTWARE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; ANALISE E SUPORTE A INFRAESTRUTURA DE OPERACAO E APLICACOES EM REDE; MEDIANTE ALOCACAO DE MAO-DE-OBRA EXCLUSIVA, NA MODALIDADE POSTO DE TRABALHO REMOTO, ATUANDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE ? SMMUR, POR UM PERIODO DE 1 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2026, COM TERMINO PREVISTO PARA 13 DE OUTUBRO DE 2027.

Informação complementar

CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO FISCAL DO CONTRATO, A PRESTACAO DO SERVICO E ESSENCIAL PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA MOBILIDADE URBANA, SEM AS QUAIS SERIA INVIAVEL MANTER EM FUNCIONAMENTO OS SISTEMAS QUE AUTOMATIZAM A GESTAO DE DIVERSOS PROCESSOS DE NEGOCIO. LOGO, A CONTRATACAO EMERGENCIAL CORRESPONDE A MEDIDA EFICAZ PARA MITIGAR OS RISCOS DE INVIABILIDADE OPERACIONAL E FINANCEIRA, EM RAZAO DA DESCONTINUIDADE CONTRATUAL, A FIM DE MANTER A SUSTENTACAO DOS SISTEMAS NAS TECNOLOGIAS ORACLE FORMS E JAVA-JCOMPANY, QUE HOJE ATENDEM MAIS DE 20 (VINTE) MIL PERMISSIONARIOS DE TAXI, ESCOLAR E SUPLEMENTAR, ALEM DO SISTEMA DE GESTAO DOS CONCESSIONARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE BELO HORIZONTE, ATE QUE A NOVA LICITACAO SEJA EFETIVADA. EM RAZAO DO EXPOSTO, ESTE OBJETO ENQUADRA-SE COMO UMA PRESTACAO DE SERVICOS IMPRESCINDIVEL AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E AO CUMPRIMENTO DA MISSAO INSTITUCIONAL DA BHTRANS E SUMOB. SENDO ASSIM, A DECISAO E O EMPREENDIMENTO DE ACOES EXTRAORDINARIAS QUE RESULTEM NA CONTRATACAO EMERGENCIAL VISA GARANTIR QUE ESTAS ATIVIDADES NAO SEJAM REDUZIDAS OU INTERROMPIDAS, NAO SENDO VIAVEL, SOB O PONTO DE VISTA TECNICO OU DE NEGOCIO, ADMITIR A DESCONTINUIDADE DESTA PRESTACAO DE SERVICOS PORQUE, APENAS PELO CUSTO TEMPORAL, O PREJUIZO A ADMINISTRACAO JA SERIA CONSIDERAVEL. QUANTO A CONTRATACAO EMERGENCIAL COM A EMPRESA M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A., E IMPORTANTE CONSIDERAR TAMBEM QUE O ATUAL CONTRATO BHTRANS 261721 VEM SENDO EXECUTADO DE FORMA SATISFATORIA, E ALEM DISSO, DECORRIDOS 58 MESES DO INICIO DA VIGENCIA CONTRATUAL, A CONTRATADA MANTEM A PRESTACAO DE SERVICOS COM QUALIDADE SATISFATORIA E EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS CONTRATUAIS. POR OBVIEDADE, MAS NAO MENOS IMPORTANTE, A M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. E A CONTRATANTE DOS ANALISTAS QUE HOJE PRESTAM SERVICOS A BHTRANS E SUMOB, ALGUNS DELES COM MAIS DE VINTE ANOS DE EXPERIENCIA NOS PROCESSOS DE NEGOCIO E NOS AMBIENTES DE TECNOLOGIA DESTAS ORGANIZACOES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Código da unidade (UASG)
3500
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
008079
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000723/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.910.614,56 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Minas Gerais: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.064 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.035.298.301,48, variando de R$ 103,03 a R$ 9.611.582.776.142,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 596 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.668.714,72, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.910.614,56, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SOLICITACAO_DE_BENS,_SERVICOS_OU_OBRAS, INFORMACAO_TECNICA_GETAMSMMUR_0042026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000723/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.