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150/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teresina - PI UASG 927337 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para aquisição Placas de Reconstrução para Cirurgia Buco-Maxilo-Facial - HUT com prazo de vigência de…

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimado R$ 840.231,00
Propostas até 08/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:05
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos material: titânio, formato: em "t", quantidade furos: 12 furos, diâmetro: p/ parafuso cerca de 1,5 Placa de titânio sistema mini/micro fragmentados (inclui parafusos) 1,5 mmMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 402,20 R$ 241.320,00
2 Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos material: titânio, tipo: p/ distração óssea maxilar, quantidade furos: 08 furos, diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,0 Placa de titânio sistema mini/micro fragmentados (inclui parafusos) 2,0 mmMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 416,86 R$ 250.116,00
3 Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos material: titânio, formato: reta, quantidade furos: 04 furos, diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,4, tipo fixação: fixação rígida Placa de Reconstrução em titânio p/ fratura de mandíbula (Inclui parafusos) 2,4 mmMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 697,59 R$ 348.795,00
Total estimado dos itens R$ 840.231,00

Objeto completo

Contratação emergencial conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para aquisição Placas de Reconstrução para Cirurgia Buco-Maxilo-Facial - HUT com prazo de vigência de 29/10/2026 até 29/10/2027, ou até que se finalize o Procedimento Auxiliar de Credenciamento em andamento

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
05.522.917/0001-70
Unidade
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Código da unidade (UASG)
927337
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00045.049075/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05522917000170-1-000192/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 840.231,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Piauí: é maior que 83% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.672.815,61, variando de R$ 17.490,00 a R$ 24.880.591,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 150 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.994.415,24, e o total já movimentado soma R$ 583,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 150/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 840.231,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autoriza Dispensa 150.2026.pdf, DFD Dispensa 150.2026.pdf, Riscos Dispensa 150.2026.pdf, TR Dispensa 150.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05522917000170-1-000192/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 08:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.