BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DP0441/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128798001094 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM E SEM MOTORISTA…

ESTADO DE SERGIPE · SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA

Valor estimado R$ 344.960,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS - TIPO VEÍCULO SEDAN,USO ADMINISTRATIVO,COM04 (QUATRO) PORTAS MAIS PORTA-MALAS,CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS,SEM MOTORISTA,COM AR CONDICIONADO,MOTOR MÍNIMO DE 100CV (ETANOL),TANQUE DECOMBUSTÍVEL NÃO INFERIOR A 45 LITROS,GASOLINA E/OU FLEX,DISTÂNCIA MÍNINA 2,52MM,DO TIPO DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA,PELÍCULA NOS VIDROS LATERAIS ETRASEIRO,RÁDIO COM USB E/OU MULTIMÍDIA,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 77 R$ 4.480,00 R$ 344.960,00
Total estimado dos itens R$ 344.960,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM E SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Informação complementar

A ATUAL ESTRUTURA LOGÍSTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE SERGIPE ESTÁ SUSTENTADA PELO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 07/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, QUE DISPONIBILIZA 77 (SETENTA E SETE) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, SEM CONDUTOR, PARA USO INSTITUCIONAL DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ANUENTES, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUANTO DA INDIRETA. A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO ESTENDE-SE ATÉ O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTUDO, NÃO EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA SUA PRORROGAÇÃO, ESGOTANDO-SE, PORTANTO, A VIA CONTRATUAL ATUAL. EMBORA ESTEJA EM CURSO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025, A CONCLUSÃO TEMPESTIVA DESTE CERTAME É INCERTA, O QUE PODERÁ CAUSAR UMA LACUNA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. IMPORTA REGISTRAR, AINDA, QUE A TENTATIVA DE ADESÃO AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 02/2025, FIRMADO COM A EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA, REVELOU-SE INVIÁVEL EM RAZÃO DE FATORES EXTERNOS, COMO RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA MONTADORA DOS VEÍCULOS. DESSA FORMA, A SITUAÇÃO ATUAL EXIGE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EXCEPCIONAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.128.798/0010-94
Unidade
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
Código da unidade (UASG)
13128798001094
Local
Aracaju - SE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DP0441/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128798001094-1-000491/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 344.960,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 82 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.359.737,37, variando de R$ 2.500,00 a R$ 39.372.000,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DE SERGIPE publicou 253 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.603.288,97, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0441/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 344.960,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, EDITAL_DO_PREGAO_ELETRONICO_N_2842025, EMAIL_E_RESPOSTAS_A_SOLICIACAO_DE_PROPOSTAS_DE_PRECOS, PORTARIA_732025 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128798001094-1-000491/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 16:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.