CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CENTRALIZADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE TELEFONIA FIXA, DESTINADA AO ATENDIMENTO…
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - COMUTADO - STFC - LOCAL LINHAS DIGITAIS - DO TIPO CHAMADAS FIXO-FIXO.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 25.900,00 | R$ 310.800,00 |
| 102 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - COMUTADO - STFC - LOCAL - LINHAS DIGITAIS DO TIPO CHAMADAS FIXO-MÓVEL.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 114.240,00 | R$ 1.370.880,00 |
| 103 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - COMUTADO - STFC - LOCAL LINHAS DIGITAIS DO TIPOTRONCO DIGITAL E1.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 1.007,32 | R$ 12.087,84 |
| 104 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - COMUTADO - STFC - LOCAL LINHAS DIGITAIS INSTALAÇÃO DE TRONCO DIGITAL E1ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 230,00 | R$ 2.760,00 |
| 105 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO COMUTADO - STFC - LOCAL LINHAS DIGITAIS- INSTALAÇÃO DE FAIXA DE NUMERAÇÃO (EM BLOCOS DE 50 RAMAIS DDR)ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 12.740,00 | R$ 152.880,00 |
| 106 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO FIXO COMUTADO - STFC - LOCAL PARA LINHAS INDIVIDUAIS CHAMADAS FIXO-FIXOServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 16,00 | R$ 192,00 |
| 107 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO FIXO COMUTADO - STFC - LOCAL PARA LINHAS INDIVIDUAIS CHAMADAS FIXO-MÓVELServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 2,00 | R$ 24,00 |
| 108 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO FIXO COMUTADO - STFC - LOCAL PARA LINHAS INDIVIDUAIS.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 105.286,05 | R$ 1.263.432,60 |
| 109 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO FIXO COMUTADO - STFC - LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE LINHAS INDIVIDUAIS.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 110 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO LIGAÇÕES LDN FIXO-FIXO (PARA QUALQUERDESTINO).ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 3.200,00 | R$ 38.400,00 |
| 111 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO LIGAÇÕES LDN FIXO-MÓVEL (PARA QUALQUERDESTINO).ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 600,00 | R$ 7.200,00 |
| 112 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO LIGAÇÕES LDI FIXO-FIXO (PARA QUALQUERPAÍS).ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 4,05 | R$ 48,60 |
| 113 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO LIGAÇÕES LDI FIXO-MÓVEL (PARA QUALQUERPAÍS).ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 0,41 | R$ 4,86 |
| 114 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - ASSINATURA MENSAL SERVIÇO 0800ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 2.250,00 | R$ 27.000,00 |
| 115 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO FIXO-FIXO LOCAL 0800ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 4.724,87 | R$ 56.698,38 |
| 116 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO FIXO-MÓVEL LOCAL DE 0800ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 21.655,12 | R$ 259.861,48 |
| 117 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - FIXO-FIXO LONGA DISTANCIA DE 0800ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 3.071,16 | R$ 36.853,95 |
| 118 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - FIXO-MÓVEL LONGA DISTANCIA DE 0800ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 2.706,89 | R$ 32.482,68 |
| 119 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - 0800 E NUMERO ÚNICO - ASSINATURA MENSAL SERVIÇONUMERO ÚNICOServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 120 | SERVICO DE TELEFONIA FIXA - DO TIPO 0800 - TRANSPORTE DE CHAMADA ENTRE PONTOS DE PRESENÇA PARA NUN (NÚMERO ÚNICO).ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 154,65 | R$ 1.855,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.573.462,20 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CENTRALIZADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE TELEFONIA FIXA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LINHAS INDIVIDUAIS; TRONCO DIGITAL E1; BLOCO DE 50 RAMAIS DDR; LDN E LDI, SERVIÇOS DE NUN E 0800, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO – SEPLAN, BEM COMO DOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. OS SERVIÇOS ATUALMENTE SÃO PRESTADOS POR MEIO DOS CONTRATOS CENTRALIZADOS Nº 07/2020 E 08/2020, CELEBRADOS COM A EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJA VIGÊNCIA FINAL SE ENCERRA EM 29 DE MARÇO DE 2026, APÓS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES QUE ATINGIRAM O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME PREVISÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, FOI INSTAURADO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PROCESSO N° 43/2026) PARA A CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DOS REFERIDOS SERVIÇOS. ENTRETANTO, HÁ RISCO CONCRETO DE QUE O CERTAME NÃO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO VIGENTE, O QUE PODERÁ OCASIONAR A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ESPECIALMENTE DOS CANAIS DE ATENDIMENTO 0800 E NÚMERO ÚNICO, COMPROMETERIA SIGNIFICATIVAMENTE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONFIGURANDO SITUAÇÃO DE URGÊNCIA QUE PODE GERAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DIANTE DESSE CENÁRIO, RESTA CARACTERIZADA A HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SITUAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, LIMITADA À CONTRATAÇÃO ESTRITAMENTE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PELO PRAZO MÁXIMO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2026, OU ATÉ A ASSINATURA DO CONTRATO DECORRENTE DA NOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO VEDADA QUALQUER PRORROGAÇÃO. AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE ADERIREM À CONTRATAÇÃO, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA, CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE. DESSA FORMA, A SUBSECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO MANIFESTA-SE PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, SUBMETENDO A PRESENTE JUSTIFICATIVA À APRECIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS E LOGISTICA - SECLOG E PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE ANÁLISE DOCUMENTAL E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO RESPECTIVAMENTE.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- CNPJ
- 34.839.420/0001-88
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- Código da unidade (UASG)
- 34839420000188
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DP0056/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34839420000188-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.573.462,20 está entre as maiores das contratações de telefonia e internet em Sergipe: é maior que 93% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.170,24, variando de R$ 1.529,40 a R$ 17.220.330,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL publicou 20 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.487.967,66, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0056/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.573.462,20, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANALISE_DOCUMENTAL_SECLOG.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34839420000188-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.