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0001/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 129834 Divulgada no PNCP

Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial, visando à requalificação funcional e à adequação…

RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 9.687.317,42
Propostas até 25/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/06/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 05/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obra - Prédio Washington LuizServiço un 1 R$ 9.687.317,42 R$ 9.687.317,42
Total estimado dos itens R$ 9.687.317,42

Objeto completo

Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial, visando à requalificação funcional e à adequação às normas técnicas vigentes da edificação localizada na Rua Washington Luiz, n° 815, Centro, Porto Alegre/RS.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS
CNPJ
74.704.636/0001-50
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
129834
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
25/3000-0002098-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
74704636000150-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.687.317,42 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.182.149,26, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS publicou 46 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 976.573,98, e o total já movimentado soma R$ 43 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 0001/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.687.317,42, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 27 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projetos-Executivos---Anexos-do-Termo-de-Referencia, Estudo-Tecnico-Preliminar, Anexo-A-do-Termo-de-Referencia---Planilha-Orcamentaria, Anexo-B-do-Termo-de-Referencia---Demosntrativos-BDIs e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74704636000150-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.