CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA DE ACORDO COM O PROJETO DE ENGENHARIA NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORA · CMV - Câmara de Vereadores
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA DE ACORDO COM O PROJETO DE ENGENHARIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.Serviço | SERVIÇO (SVÇ) | 1 | R$ 41.724,82 | R$ 41.724,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.724,82 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA DE ACORDO COM O PROJETO DE ENGENHARIA NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORA
- CNPJ
- 03.028.880/0001-00
- Unidade
- CMV - Câmara de Vereadores
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Cunha Porã - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 30/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03028880000100-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 14:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.724,82 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 376.918,65, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORA publicou 25 contratações no PNCP desde 11/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.013,12, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CCP 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 14:15 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.724,82, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Concorrencia Calcada.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cunha Porã - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORA, em Cunha Porã - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03028880000100-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.