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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000499/2025/134",
  "numeroControlePNCP": "87958583000499-1-000134/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T16:40:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:33:05.621Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-regime-de-adesao-aos-sistemas-de-porto-alegre-rs-87958583000499-2025-134",
 "id": 1875155,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0022/2025",
 "objeto": "Contratação em regime de adesão aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município Passo Fundo para o Presídio Regional de Passo Fundo - PRPF e o Instituto Penal de Passo Fundo - IPP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000499",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS",
  "uasg": "9507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "24/0600-0001117-1",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T16:40:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0022_2025/345168",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
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   "descricao": "Contrato de Adesão CORSAN",
   "unidade": "un",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T16:40:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1875155/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1875155/3"
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