{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523080000160/2025/255",
  "numeroControlePNCP": "46523080000160-1-000255/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T20:35:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:45:29.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-para-aquisicao-de-franco-da-rocha-sp-46523080000160-2025-255",
 "id": 1868849,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "159/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, NOS TAMANHOS INFANTIL E GERIÁTRICO, destinadas ao atendimento de pacientes acompanhados pela rede pública de saúde do município de Franco da Rocha, incluindo tanto os pacientes inseridos no protocolo municipal quanto aqueles amparados por decisões judiciais que determinam o fornecimento contínuo deste insumo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA",
  "cnpj": "46523080000160",
  "unidade": "Prefeitura de Franco da Rocha",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Franco da Rocha",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "PC 008735/2025",
 "valorEstimado": 37047.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T20:35:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/21114",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fralda descartável Infantil Tamanho Médio de 5 a 9 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 0.48,
   "valorTotal": 691.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fralda descartável Infantil tamanho Grande de 9 a 12 kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 0.54,
   "valorTotal": 777.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fralda descartável infantil no tamanho XG acima de 12 kg",
   "unidade": "Peca",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 0.63,
   "valorTotal": 907.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fralda descartável infantil tamanho XXG",
   "unidade": "Peca",
   "quantidade": 2160,
   "valorUnitario": 0.72,
   "valorTotal": 1555.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fralda Descartável Infantil Formato Anatômico Tamanho SXG Super Extra Grande",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5760,
   "valorUnitario": 1.97,
   "valorTotal": 11347.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Fralda descartável  para uso geriátrico, no tamanho médio de 40 a 70kg",
   "unidade": "Peca",
   "quantidade": 4680,
   "valorUnitario": 1.02,
   "valorTotal": 4773.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Fralda Descartável Infantil Babysec Ultrasec  tamanho XXXG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1080,
   "valorUnitario": 2.32,
   "valorTotal": 2505.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Fralda geriátrica descartável  tamanho G, de 70 Kg a 90 Kg - Marca: TENA SLIP NOTURNO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 3.74,
   "valorTotal": 3366,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Fralda geriátrica, tamanho M, de 40 a 70 Kg - Marca BIGFRAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 3.6,
   "valorTotal": 6480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TAMANHO M MARCA: BIGFRAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 4.12,
   "valorTotal": 3708,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Fralda geriátrica descartável, tamanho M",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 1.3,
   "valorTotal": 936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 1484-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-05T20:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1868849/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 1486-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T14:45:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1868849/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 1487-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
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