Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO
Documentos do edital
- PORTARIA_MARINHO_ATUALIZADA 3.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- SEI_73066770_Decisao_Administrativa_3.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- TR_200131_000007_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- Anexo V Planilha Custos e Formacao de Preco.pdf Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 7/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras necessidades Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras necessidades na SEDE SPRF/RO Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao valor mensal estimado. A quantidade total (12)corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 14.243,53 | R$ 170.922,40 |
| 2 | Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras necessidades Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras necessidades. Del 01/UOP 01 Porto Velho Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao valor mensal estimado. A quantidade total (12) corresponde ao total de meses .ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 9.546,07 | R$ 114.552,84 |
| 3 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Necessidades Del01/UOP 02 Em virtude de limitações do sistema, foi de finido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao valor mensal estimado. A quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 4.835,81 | R$ 58.029,70 |
| 4 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del01/UOP 03 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 5.421,58 | R$ 65.058,97 |
| 5 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del01/UOP 04 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 4.736,05 | R$ 56.832,60 |
| 6 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del02/UOP 01 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 11.035,20 | R$ 132.422,36 |
| 7 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del02/UOP 02 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 10.112,13 | R$ 121.345,51 |
| 8 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del02/UOP 03 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 4.788,49 | R$ 57.461,89 |
| 9 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del03/UOP 01 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 12.732,92 | R$ 152.795,04 |
| 10 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del03/UOP 02 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 4.146,82 | R$ 49.761,84 |
| 11 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del04/UOP 01 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 10.811,22 | R$ 129.734,66 |
| 12 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades. Del04/UOP 02 Em virtude de limitações do sistema, foi definido como Valor Estimado (unitário) o correspondente ao quantidade total (12) corresponde ao total de meses.ServiçoNão se aplica | POSTO/MÊS | 12 | R$ 4.162,13 | R$ 49.945,59 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.158.863,41 | ||||
Objeto completo
Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Informação complementar
CONSIDERANDO que o contrato 05/2024, celebrado entre a SPRF-RO e a empresa NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.609.260/0001- 12, que têm como objeto a contratação de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da SPRF/RO, não foi prorrogado, haja vista que a empresa contratada manifestou-se pela não continuidade dos serviços. CONSIDERANDO que o referido contrato encerrar-se-à no próximo dia 01/05/2026, e que o procedimento licitatório para a contratação de uma nova empresa não terá tempo hábil para ser finalizado em todas as suas fases até a data indicada, torna-se imperativo adotar medidas emergenciais para garantir a continuidade desses serviços essenciais. Impossibilidade de Conclusão do Procedimento Licitatório 08671.006744/2025-11.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO
- Código da unidade (UASG)
- 200131
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 08671.001409/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000353/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.158.863,41 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Rondônia: é maior que 84% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 850.062,82, variando de R$ 1.350,00 a R$ 15.548.901,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.158.863,41, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PORTARIA_MARINHO_ATUALIZADA 3.pdf, SEI_73066770_Decisao_Administrativa_3.pdf, TR_200131_000007_2026.pdf, Anexo V Planilha Custos e Formacao de Preco.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000353/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.