{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2025/561",
  "numeroControlePNCP": "87613626000151-1-000561/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-20T12:51:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T17:11:01.534Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-de-medico-veterinario-lagoa-vermelha-rs-87613626000151-2025-561",
 "id": 1568507,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 192/2025",
 "objeto": "Contratação em caráter emergencial de médico veterinário para prestação imediata de atendimento clínico, avaliação, tratamento e demais procedimentos indispensáveis à preservação da vida e ao bem-estar animal, de acordo com Ofício nº 412/2025 do Comando Ambiental da Brigada Militar e o laudo técnico veterinário anexos.",
 "informacaoComplementar": "Considerando o Ofício nº 412/2025 do Comando Ambiental da Brigada Militar e o laudo técnico veterinário anexos, que relatam a existência de suínos com queimaduras graves decorrentes de incêndio, em situação de abandono, sofrimento intenso e caracterização de maus-tratos, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial de médico veterinário para prestação imediata de atendimento clínico, avaliação, tratamento e demais procedimentos indispensáveis à preservação da vida e ao bem-estar animal. A urgência se justifica pelo risco iminente de agravamento do quadro clínico, óbito dos animais e responsabilização do Município por omissão, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório regular.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
  "cnpj": "87613626000151",
  "unidade": "AGRICULTURA",
  "uasg": "06001",
  "municipio": "Lagoa Vermelha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "528/2025",
 "valorEstimado": 550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-20T12:51:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços Veterinários",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_528_2025_2538_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-20T12:51:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1568507/1"
  }
 ]
}