{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51863884000149/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "51863884000149-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T13:14:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:24:57.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-s-varzea-paulista-sp-51863884000149-2026-19",
 "id": 1962783,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19 | Processo 89/2026",
 "objeto": "Contratacao em carater emergencial de empresa s  especializada s  para a realizacao de troca de oleo do motor com fornecimento dos respectivos insumos  servicos de alinhamento e balanceamento de rodas para 3  tres  veiculos Chevrolet Cruze LTZ NB AT 1.4 Turbo 153CV  ano modelo 2023  bem como a aquisicao e instalacao de 1  uma  bateria automotiva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA",
  "cnpj": "51863884000149",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Várzea Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "19",
 "valorEstimado": 901.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:14:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "troca de oleo do motor   composta por oleo sintetico de motor de alta performance  filtro de oleo e anel do bujao do carter",
   "unidade": "Conjunto",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 300.52,
   "valorTotal": 901.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de contratacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:14:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962783/1"
  },
  {
   "titulo": "Nota de Empenho no 3802026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962783/2"
  }
 ]
}