{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04420980000132/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "04420980000132-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T21:26:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:27:49.954Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-especializada-porto-velho-ro-04420980000132-2026-30",
 "id": 166772,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.",
 "informacaoComplementar": "A execução abrangerá portaria, acessos, estacionamento/garagem, áreas administrativas, corredores, áreas de circulação, perímetro interno, áreas externas contíguas sob responsabilidade da JUCER e demais pontos definidos pela fiscalização.",
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04420980000132",
  "unidade": "ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "926830",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "0018.001128/2026-49",
 "valorEstimado": 206777.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de  vigilância e segurança - orgânica -24 horas diuturnas Prestação de Serviço de  Vigilância e Segurança - Orgânica -24 Horas Diuturnas",
   "unidade": "POSTO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 206777.87,
   "valorTotal": 206777.87,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 0018.001128_2026-49 DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166772/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0018.001128_2026-49 Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166772/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO REFERENCIAL N 1 2024-PGE-GAB - Dispensa de Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166772/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0018.001128_2026-49 Edital de Publicacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166772/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0018.001128_2026-49 Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166772/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0018.001128_2026-49 Mapa de Risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166772/6"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0018.001128_2026-49 Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T21:26:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166772/7"
  }
 ]
}