{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04420980000132/2025/20",
  "numeroControlePNCP": "04420980000132-1-000020/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T14:55:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:38:27.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-especializada-porto-velho-ro-04420980000132-2025-20",
 "id": 1567398,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2025",
 "objeto": "Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação predial, compreendendo as áreas internas e externas da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, incluindo pátios, jardins e demais dependências administrativas e operacionais, pelo período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua o procedimento licitatório por meio do processo nº 0018.000513/2023-26.",
 "informacaoComplementar": "Atualmente a Jucer mantém o Contrato 008/JUCER/2019 (7080662), através do processo 0018.118975/2018-31 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, de áreas internas e externas (incluindo áreas verdes) tais como: pátios e jardins do prédio Sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia, esquadrias internas e esquadrias externas (com e sem exposição à situação de risco), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais (saneantes, domissanitários, uniformes, produtos e equipamentos) necessários à execução dos serviços, cujo o prazo de vigência contratual expirará seu limite máximo, de 60 (sessenta) meses, em 31 de dezembro de 2025.\n\nA contratação dos serviços de limpeza, conservação predial e manutenção de áreas externas e áreas verdes atende de forma direta e imediata ao interesse público, na medida em que tais serviços são indispensáveis para assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança no prédio sede da Jucer.",
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04420980000132",
  "unidade": "ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "926830",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0018.001813/2025-94",
 "valorEstimado": 159755.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T14:55:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras      necessidades Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras      necessidades",
   "unidade": "POSTO/MÊS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 159755.63,
   "valorTotal": 159755.63,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_67583940_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:55:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567398/1"
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  {
   "titulo": "SEI_0067352052_Edital_42.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-19T14:55:35.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_0066175883_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda_9.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567398/7"
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