{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11500340000106/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "11500340000106-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T16:19:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:36:12.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-especializada-camboriu-sc-11500340000106-2026-53",
 "id": 1354582,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 29/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O SR. J.R.D.S. E A.S.D.P.V., EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, ATENDENDO A NECESSIDADE DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME A LEI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU",
  "cnpj": "11500340000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 87000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T16:19:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA J.R.D.S. EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA - GRAU DE DEPENDÊNCIA I, TENDO EM VISTA OS AUTOS Nº 50046423-97.2024.8.24.0113/SC, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME A LEI.",
   "unidade": "MÊS (MES)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 39000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A.S.D.P.V. EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA - GRAU DE DEPENDÊNCIA II, TENDO EM VISTA OS AÇÃO PÚBLICA Nº 5004417-77.2024.8.24.0113, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME A LEI.",
   "unidade": "MÊS (MES)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621212-32197-EMPAWGXSOHCZ-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:19:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1354582/1"
  }
 ]
}