{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2025/312",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000312/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T16:55:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:52:28.870Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-especializada-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2025-312",
 "id": 1565485,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "180 | Processo 420/2025",
 "objeto": "Contratacao  em carater emergencial  de empresa  especializada para a prestacao de servicos de seguranca desarmada  guarda escolar    com plantao de 10  dez  horas diarias  de segunda a sexta feira  pelo periodo de 2  dois   meses  a serem realizados nas dependencias internas e demais areas sob  responsabilidade das escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal RS  nos  termos do art. 75 da Lei Federal n  14.133 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "180",
 "valorEstimado": 61180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T16:55:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de empresa especializada  em carater emergencial  para realizar a prestacao de servicos de seguranca desarmada  guarda escolar  nas dependencias internas e demais areas de responsabilidade das Escolas Municipais de Educacao Infantil de Arroio do Sal RS  com plantao de 10  dez  horas diarias  de segunda a sexta feira  pelo periodo de 2  dois  meses. A prestacao dos servicos sera distribuida conforme a seguinte relacao  Escola Bem Me Quer   01  um  profissional de seguranca desarmada  Escola Magia do Aprender   01  um  profissional de seguranca desarmada.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4370,
   "valorTotal": 17480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratacao de empresa especializada  em guarda escolar  para realizar a prestacao de servicos de seguranca desarmada nas dependencias internas e demais areas de responsabilidade das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Arroio do Sal RS  com plantao de 10  dez  horas diarias  de segunda a sexta feira  pelo periodo de 2  dois  meses. A alocacao dos profissionais de seguranca ocorrera conforme a seguinte distribuicao  Escola Professor Dietschi   01  um  seguranca desarmado Escola Raimundo Fernandes de Oliveira   01  um  seguranca desarmado Escola Aracy Gomes Valim   01  um  seguranca. Escola Governador Leonel Brizola   01  um  seguranca desarmado Escola Salvador de Mello  1  seguranca",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4370,
   "valorTotal": 43700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T16:55:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565485/1"
  }
 ]
}