{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55097740000180/2025/4",
  "numeroControlePNCP": "55097740000180-1-000004/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T13:19:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:48:58.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-especializada-aracaju-se-55097740000180-2025-4",
 "id": 1566963,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP0369/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, COM FORNECIMENTO DE EPIS E FARDAMENTOS, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ROTINAS ESSENCIAIS DA FUNSECOM.",
 "informacaoComplementar": "A FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇÃO – FUNSECOM, FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL COM PERSONALIDADE JURÍDICA, ORÇAMENTO E REPRESENTAÇÃO PRÓPRIOS, VINCULADA À SECOM, VEM JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, COM FORNECIMENTO EPI E FARDAMENTOS, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORDINÁRIO EM CURSO. O QUADRO QUE ENSEJA A DISPENSA DECORRE DE FATO CERTO, SUPERVENIENTE E FORMALMENTE CONSTITUÍDO: POR FORÇA DO ENTENDIMENTO JURÍDICO CONSOLIDADO NO DESPACHO MOTIVADO Nº 5659/2025-CCAC-PAREC, A PGE DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, COM A RETIRADA DA FUNSECOM DO PROCEDIMENTO ORIGINALMENTE ESTRUTURADO PELA FUNCAP/SE E A OBRIGATORIEDADE DE A FUNSECOM DEFLAGRAR SEU PRÓPRIO PROCESSO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO SERGIPANA DE COMUNICACAO - FUNSECOM",
  "cnpj": "55097740000180",
  "unidade": "ESE-FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇAO",
  "uasg": "931971",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DP0369/2025",
 "valorEstimado": 3553369.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T13:19:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNSECOM-DP0369/2025&validation=49298",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "PRESTACAO DE MAO-DE-OBRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSGERAIS TERCEIRIZADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,12 MESES, CONFORME EDITAL",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 296114.14,
   "valorTotal": 3553369.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:19:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566963/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_112025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-19T13:19:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1566963/2"
  }
 ]
}