{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59307595000175/2025/342",
  "numeroControlePNCP": "59307595000175-1-000342/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T18:27:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:41:13.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-edital-n-017-2025-secult-concult-de-circulacao-sao-caetano-do-sul-sp-59307595000175-2025-342",
 "id": 1458286,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "216/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 017/2025 - SECULT - CONCULT DE CIRCULAÇÃO - CONSULT DE CIRCULAÇAO: MÚSCIA - TANIA BERTASSOLI ME",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL",
  "cnpj": "59307595000175",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Caetano do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "10863/2025",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T18:27:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS _ CONCULT _ PJ",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 17 2025 SECULT CONCULT DE CIRCULCAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-27T18:27:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458286/1"
  },
  {
   "titulo": "DOE AUTORIZACAO EDITAL 17 2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T18:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458286/2"
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  {
   "titulo": "10863  2025   50  MAPA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T18:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458286/3"
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  {
   "titulo": "10863  2025   50  TE 81  2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "10863  2025   50  DOE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T18:27:27.000Z",
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  {
   "titulo": "10863  2025   50  GSP PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T18:27:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458286/6"
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  {
   "titulo": "10863  2025   50  OS 79  2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-27T18:27:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458286/7"
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