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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59307595000175/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "59307595000175-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T14:35:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-edital-n-004-2025-cultura-e-eduacao-2026-daniel-sao-caetano-do-sul-sp-59307595000175-2026-43",
 "id": 1167456,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 004/2025 - CULTURA E EDUAÇÃO 2026 - DANIEL GONZAGA THEODODO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL",
  "cnpj": "59307595000175",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Caetano do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3736/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T14:35:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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