{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59307595000175/2026/163",
  "numeroControlePNCP": "59307595000175-1-000163/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T17:27:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:29:55.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-edital-02-2026-pamela-yuri-ashihara-festa-nipo-sao-caetano-do-sul-sp-59307595000175-2026-163",
 "id": 965891,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "175/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO EDITAL 02/2026 PAMELA YURI ASHIHARA FESTA NIPO 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL",
  "cnpj": "59307595000175",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Caetano do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "14755/2026",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Premiação Execução Cultural PJ",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA  EDITAL 002  PAMELA YURI",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965891/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA  EDITAL 002  PAMELA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965891/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO EDITAL 002  PAMELA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965891/3"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO  GAZETA  PAMELA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965891/4"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO  DOE  PAMELA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965891/5"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE PRECOS  PAMELA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965891/6"
  },
  {
   "titulo": "ORDEM DE SERVICO 12502026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T17:27:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/965891/7"
  }
 ]
}