{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/23102",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-023102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T16:07:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:09:13.810Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-e-servico-de-mudanca-de-categoria-de-cnh-para-a-teresina-pi-00394452000103-2026-23102",
 "id": 3716544,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "121/2026",
 "objeto": "Contratação é serviço de mudança de categoria de CNH para a categoria “E” para os militares do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO",
  "uasg": "160203",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64040.008397/2026- 31",
 "valorEstimado": 15200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T16:07:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020306001212026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS Formação de Condutores (Autoescola) credenciado pelo DETRAN-PI para prestação de serviço de mudança de categoria de CNH para a Categoria “E”,  Conforme o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 15200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2 - Autorizacao Abertura Proc Contratacao Direta.docx.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T16:07:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716544/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital de Aviso de Contratacao Direta_completo Nr 121_2026- 2 BEC.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T16:08:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716544/2"
  }
 ]
}