BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapucaia do Sul - RS UASG 127122 Divulgada no PNCP

contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão…

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL · FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL

Valor estimado R$ 20,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).ServiçoNão se aplica por cento 1 R$ 20,00 R$ 20,00
Total estimado dos itens R$ 20,00

Objeto completo

contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
CNPJ
13.183.513/0001-27
Unidade
FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL
Código da unidade (UASG)
127122
Local
Sapucaia do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e
Processo
309885
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13183513000127-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.268 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.466.006,00, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL publicou 167 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.558,38, e o total já movimentado soma R$ 58,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RELATORIO FINAL DE RESULTADOS.pdf, NSTITUCIONAL_REDE_GITESS_202602200929536865672.pdf, IA_E_CONSULTORIA___Recup_202602200930047096579.pdf, _TR_-_FHGV_-_REVIS_O_MAC_202602200946503249067.doc.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sapucaia do Sul - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, em Sapucaia do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13183513000127-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.