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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação e empresa para recarga dos extintores do Theatro Pedro II, incluindo teste hidrostático das mangueiras de hidrantes e verificações de segurança de acordo com a…

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimado R$ 7.411,75
Propostas até 16/03/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RECARGA DE EXTINTORES; Tipo/Modelo: Agua pressurizada; Capacidade [L]: 10; Detalhes: Manutencao e recarga em extintores de incendio.ServiçoNão se aplica UN 37 R$ 35,25 R$ 1.304,25
2 RECARGA DE EXTINTORES; Tipo/Modelo: CO²; Capacidade [Kg]: 10; Detalhes: Manutencao e recarga em extintores de incendio.ServiçoNão se aplica UN 3 R$ 165,00 R$ 495,00
3 RECARGA DE EXTINTORES; Tipo/Modelo: CO²; Capacidade [Kg]: 6; Detalhes: Manutencao e recarga em extintores de incendio.ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 123,75 R$ 990,00
4 RECARGA DE EXTINTORES; Tipo/Modelo: PO QUIMICO; Capacidade [Kg]: 4; Detalhes: Manutencao e recarga em extintores de incendio.ServiçoNão se aplica UN 42 R$ 41,25 R$ 1.732,50
5 TESTE; Tipo/Modelo: Teste hidrostatico em mangueira de hidrante.ServiçoNão se aplica UN 68 R$ 42,50 R$ 2.890,00
Total estimado dos itens R$ 7.411,75

Objeto completo

Contratação e empresa para recarga dos extintores do Theatro Pedro II, incluindo teste hidrostático das mangueiras de hidrantes e verificações de segurança de acordo com a legislação vigente.

Informação complementar

Considerando que o fechamento será realizado com fornecedor apto para execução do serviço contratado, que o processo é uma dispensa de baixo valor. Considerando as normas para extintores de incêndio, sendo a NBR 12693:2021, a NBR 12962, sendo a NBR 12693 versa sobre sistema de proteção por extintor de incêndio, NBR 12693:2021 que estabelece os requisitos para projeto, seleção e instalação de extintores de incêndio, aplica-se a extintores portáteis e sobre rodas, em edificações e áreas de risco, NBR 12962 estabelece os requisitos para inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, normas técnicas que é gerenciada pelo Corpo de Bombeiros, NBR 23, estabelece que os extintores de incêndio devem ser inspecionados periodicamente, também aborda outros aspectos da segurança contra incêndio, como, identificação e classificação dos riscos de incêndio, sistemas de detecção e alarme, rotas de evacuação, treinamento de pessoas, plano de emergência, entre outras normas e leis, o Theatro Pedro II dispõe de equipamentos acima descritos, sendo de fundamental importância para atendimento em caso de ocorrência e/ou princípio de incêndio nas dependências do Theatro Pedro II, inclusive , a recarga dos mesmos, por força da legislação, obrigatoriamente deverá acontecer anualmente. No mesmo sentido, os testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, bicos e assemelhados tem obrigatoriedade de serem executados anualmente e não posteriomente, e. por se tratar de medida de segurança, justificamos a composição de preços nessa dispensa de licitação e entendemos que não há riscos que envolvam está contratação.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO D. PEDRO II
CNPJ
01.072.472/0001-12
Unidade
DIVISAO DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01072472000112-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.411,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 888.068,88, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO D. PEDRO II publicou 30 contratações no PNCP desde 18/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.981,72, e o total já movimentado soma R$ 509,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.411,75, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO D. PEDRO II, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01072472000112-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.