{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63789408000104/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "63789408000104-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T14:39:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T19:28:13.184Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-e-empresa-especializada-em-servicos-de-seguro-ministro-andreazza-ro-63789408000104-2026-27",
 "id": 18621,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO: TOYOTA/YARIS SA XL15, PLACA QTJ4D91, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO: TOYOTA/YARIS SA XL15, PLACA QTJ4D91, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.  JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DESTA DESPESA CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, LEI Nº 14.133/21 ARTIGO 75, II, É DECRETO FEDERAL Nº 12.807, de 2025. COMFORME PROCESSO N° 051/2026",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZA",
  "cnpj": "63789408000104",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "63789408000104",
  "municipio": "Ministro Andreazza",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 4081.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T14:39:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, PARA O VEÍCULO TOYOTA/YARIS SA XL15, PLACA QTJ4D91 COR BRANCA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4081.33,
   "valorTotal": 4081.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:39:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18621/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL AVISO LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:39:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18621/2"
  }
 ]
}