Contratação é a compra de bens móveis para o atendimento das demandas administrativas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, compreendendo os Estados do RS, SC…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fragmentadora material: metal/plástico, capacidade fragmentação: 150, tensão motor: 220, capacidade lixeira: 44, potência: 152, tipo: automática, características adicionais: corta papeis com clips/grampos e cartão de crédito, nível ruído: 55 HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2.743,24 | R$ 13.716,20 |
| 2 | Scanner tipo: mesa, cromatismo: policromático, resolução: 600, tensão alimentação: 100/240, velocidade digitalização: 30 ppm, profundidade bit: 24, tipo digitalização: cores, tipo drives: twain e isis, interface: usb 2.0, tipo alimentador papel: automático de documentos (adf) para 50 folhas, características adicionais: tecnologia ccd duplo, área máxima digitalização: 216 x 356, software: ocr, compatibilidade: windows xp/vista/7, tipo escaneamento: frente e verso uma única passagem HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | Unidade | 45 | R$ 2.997,90 | R$ 134.905,50 |
| 3 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 34, potência: 1.000, voltagem: 110/220 HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 1.195,50 | R$ 13.150,50 |
| 4 | Frigobar capacidade: 80, tensão alimentação: 220, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis, altura: 63, largura: 47,60, profundidade: 53 HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 2.364,79 | R$ 7.094,37 |
| 5 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 300, capacidade congelador: 47, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: controle temperatura, selo procel "a" HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.362,99 | R$ 2.362,99 |
| 6 | Câmera Videoconferência resolução: 3840 x 2160, tipo lente: foco automático, velocidade transmissão vídeo: 30, características adicionais: ptz, microfone e autofalantes embutidos HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 13.352,70 | R$ 13.352,70 |
| 7 | Bebedouro Água Garrafão material: plástico, tipo: elétrico de mesa, capacidade: 20, voltagem: 110/220, cor: branca, características adicionais: 2 torneiras desmontáveis água natural/gelada HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 544,39 | R$ 1.088,78 |
| 8 | Caixa Som potência: 250, voltagem: bivolt, aplicação: sala de aula, características adicionais: bateria interna de 4500 mah - bluetooth4.4.0 - dis, componentes adicionais: 02 x usb, 02 x microfone e 01 x aux in. HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.315,89 | R$ 6.631,78 |
| 9 | Guilhotina material: aço inoxidável, tipo: portátil, comprimento lâmina: 46, funcionamento: manual, capacidade corte: 20 folhas, dimensões: 355 x 555, alavanca: normal HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 440,40 | R$ 440,40 |
| 10 | Telefone Cabeça tipo: fone headset com tubo flexível, composição: teclado e headset, tipo acionamento: tecla liga/desliga, características adicionais: chave headset, teclado para discagem, ajuste de vo, tipo conector: rj 11 HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 244,86 | R$ 244,86 |
| 11 | Impressora Térmica resolução: 300, velocidade impressão: 75, tipo conexão: usb, aplicação: impressão de etiquetas, características adicionais: touch screen, memória 200 mb HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 1.590,32 | R$ 25.445,12 |
| 12 | Mesa Reunião Oval - Semi Oval tipo revestimento: laminado melamínico, comprimento: 240, largura: 120, altura: 73, material estrutura base: aço, tipo estrutura base: sapatas reguladoras de nível, material tampo: madeira mdf, acabamento superficial estrutura: pintura eletrostática em epóxi, revestimento tampo: laminado melamínico, características adicionais: base 2 pedestais contraventado por painel em mdf 1, espessura tampo: 25, acabamento bordas: pvc HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.897,16 | R$ 1.897,16 |
| 13 | Mesa Reunião Retangular material: madeira aglomerada/mdf, comprimento: 400, largura: 120, altura: 74, tipo estrutura: pórticos tubo aço 50 x 50mm, características adicionais: caixa aço tomadas/lógica/elétrica/telefone, material tampo: aglomerado HAVENDO DIVERGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO PREVALECE DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6.187,28 | R$ 6.187,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 226.517,64 | ||||
Objeto completo
Contratação é a compra de bens móveis para o atendimento das demandas administrativas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, compreendendo os Estados do RS, SC e PR
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS
- Código da unidade (UASG)
- 170175
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10145.002920/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000551/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 212.801,44 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.726.476,65, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 483 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.215.766,84, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 32/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 212.801,44, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000551/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.