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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/512",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-000512/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T13:55:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T00:33:02.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-servicos-publicos-de-distribuicao-de-sao-luis-ma-00394452000103-2026-512",
 "id": 1517872,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Contratação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo A, bem como fornecimento e distribuição para unidades do Grupo B, incluindo medição, faturamento e cobrança da taxa de iluminação pública, a serem prestados pela concessionária Equatorial Energia, nos termos do contrato de concessão regulado pela ANEEL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA",
  "uasg": "160105",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "64076.009486/2025-15",
 "valorEstimado": 40971.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T13:55:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Contratação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo A, bem como fornecimento e distribuição para unidades do Grupo B, incluindo medição, faturamento e cobrança da taxa de iluminação pública, a serem prestados pela concessionária Equatorial Energia, nos termos do contrato de concessão regulado pela ANEEL Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3414.28,
   "valorTotal": 40971.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3  FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-22T13:55:27.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517872/2"
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  {
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  {
   "titulo": "10_ETP_160105-000102-2025_assinado_assinado_assinado.pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "15 MINUTA CONTRATO_160105-000052-2025.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:02:29.000Z",
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  {
   "titulo": "20 AUTORIZACAO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:02:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517872/7"
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