{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03979663000198/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "03979663000198-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T16:59:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T10:25:46.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-servicos-em-favor-de-pessoa-fisica-campo-grande-ms-03979663000198-2026-178",
 "id": 182772,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "337/2026",
 "objeto": "Contratação dos serviços em favor de\npessoa física,\nreferente à atuação como formadora\nna ação educacional denominada\n“Eproc 1º Grau: Formação de\nChefes de Cartório das Unidades\ncom Competência Cível das\nComarcas do Interior e Servidores\nda CPE”, na modalidade presencial,\ncom carga horária de 20 h/a, a ser\nrealizada no período de 05 a 07 de\noutubro de 2026, no auditório da\nEJUD-MS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "03979663000198",
  "unidade": "FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL",
  "uasg": "929735",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "00082760-68.2026.8.12.9152",
 "valorEstimado": 10287.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T16:59:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor da\npessoa física AMANDA PEREIRA CAMPOS,\nreferente à atuação como formadora\nna ação educacional denominada\n“Eproc 1º Grau: Formação de\nChefes de Cartório das Unidades\ncom Competência Cível das\nComarcas do Interior e Servidores\nda CPE”, na modalidade presencial,\ncom carga horária de 20 h/a, a ser\nrealizada no período de 05 a 07 de\noutubro de 2026, no auditório da\nEJUD-MS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5143.66,
   "valorTotal": 5143.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor da\npessoa física MARA LISIANE HENRICH GUNDLACH,\nreferente à atuação como formadora\nna ação educacional denominada\n“Eproc 1º Grau: Formação de\nChefes de Cartório das Unidades\ncom Competência Cível das\nComarcas do Interior e Servidores\nda CPE”, na modalidade presencial,\ncom carga horária de 20 h/a, a ser\nrealizada no período de 05 a 07 de\noutubro de 2026, no auditório da\nEJUD-MS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5143.66,
   "valorTotal": 5143.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decisao Presidencia 29.07.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T16:59:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182772/1"
  }
 ]
}