{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03979663000198/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "03979663000198-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T22:10:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:24:44.239Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-servicos-em-favor-da-pessoa-fisica-abaixo-campo-grande-ms-03979663000198-2026-164",
 "id": 217365,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "331/2026",
 "objeto": "Contratação dos serviços em favor da\npessoa física abaixo especificada,\nreferente à atuação como docente no\ncurso “Formação de Brigada de\nIncêndio – Comarca de Três\nLagoas (municípios: Três Lagoas,\nBataguassu, Brasilândia, Água\nClara, Ribas do Rio Pardo e\nAnaurilândia)”, na modalidade\npresencial, com carga horária de 6 h/a\npara até 31 (trinta e um)\nparticipantes, dentre servidores(as),\nAssessoria Militar e terceirizados(as)\ndo PJMS e servidores(as) da Justiça\nEleitoral, a ser realizado no dia 06",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "03979663000198",
  "unidade": "FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL",
  "uasg": "929735",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "00065317-91.2026.8.12.9152",
 "valorEstimado": 2821.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T22:10:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços em favor da\npessoa física de MAURO DINIZ BUENO, referente à atuação como docente no\ncurso “Formação de Brigada de\nIncêndio – Comarca de Três\nLagoas (municípios: Três Lagoas,\nBataguassu, Brasilândia, Água\nClara, Ribas do Rio Pardo e\nAnaurilândia)”, na modalidade\npresencial, com carga horária de 6 h/a\npara até 31 (trinta e um)\nparticipantes, dentre servidores(as),\nAssessoria Militar e terceirizados(as)\ndo PJMS e servidores(as) da Justiça\nEleitoral, a ser realizado no dia 06 de\noutubro de 2026, das 12h às 18h, no\nTribunal do Júri e estacionamento do\nFórum da Comarca de Três Lagoas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1410.83,
   "valorTotal": 1410.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional pessoa física PATRICIA SABIONI,\nreferente à atuação como docente no\ncurso “Formação de Brigada de\nIncêndio – Comarca de Três\nLagoas (municípios: Três Lagoas,\nBataguassu, Brasilândia, Água\nClara, Ribas do Rio Pardo e\nAnaurilândia)”, na modalidade\npresencial, com carga horária de 6 h/a\npara até 31 (trinta e um)\nparticipantes, dentre servidores(as),\nAssessoria Militar e terceirizados(as)\ndo PJMS e servidores(as) da Justiça\nEleitoral, a ser realizado no dia 06 de\noutubro de 2026, das 12h às 18h, no\nTribunal do Júri e estacionamento do\nFórum da Comarca de Três Lagoas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1410.83,
   "valorTotal": 1410.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decisao Presidencia 17.07.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T22:10:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217365/1"
  }
 ]
}