{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11418721000132/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "11418721000132-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T16:35:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:06:21.852Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-servicos-de-saude-especializados-de-sao-joao-do-oeste-sc-11418721000132-2026-7",
 "id": 1158587,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 7/2026",
 "objeto": "Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05 para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de serviços na área da saúde por meio de contrato de rateio autorizado pela Lei Municipal nº 2.125/2025 de 18/06/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE",
  "cnpj": "11418721000132",
  "unidade": "FMSAUDE SJO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São João do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 360000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de saúde, para viabilizar atendimentos de média e alta complexidade a nível ambulatorial para os munícipes de São João do Oeste em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n°  2.086, através do Consórcio  Intermunicipal de Saúde - CIS  AMEOSC, para o ano de 2026, e a ampliação dos valores mensais dos repasses financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC com a finalidade de aquisição de ser",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 360000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITALPL072026DL072026CISAMEOSCassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158587/1"
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  {
   "titulo": "RelacaodosItensdaLicitacaoassinado",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "DFD CIS AMEOSC 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158587/3"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAODEHABILITACAOassinado 13",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158587/4"
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  {
   "titulo": "RAZAODAESCOLHADOFORNECEDORassinado 17",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158587/5"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado 16",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:37.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao  CIS AMEOSC 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:38.000Z",
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  {
   "titulo": "ETPassinado 7",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:38.000Z",
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   "titulo": "TERMODEREFERENCIAassinado 5",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:38.000Z",
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   "titulo": "COMPROVACAO DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:35:39.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVADEPRECOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVADEDISPENSAassinado",
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